CONHEÇA O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO


Aproxima-se mais uma eleição de nível nacional. E,com ela, vem o já tradicional período de campanha, com carros de som, passeatas, comícios, debates na televisão, horário eleitoral gratuito, etc. Muita gente defendendo seus candidatos, outros tantos batendo boca por causa de política, etc. E claro existem aqueles que dizem que vão votar em branco, ou nulo.
Quem já não ouviu a seguinte frase: "Vamos todo mundo votar em branco ou nulo, que a gente anula a eleição". Vou tentar expplicar como funciona o processo de eleição brasileiro, e o que realmente é verdade na anulação de seu voto:

No Brasil, nas eleições são usados dois tipos de mecanismos eletivos, a saber:

  • majoritário, utilizado nas eleições para presidente, senador, governador e prefeito;
  • proporcional, usado nas eleições para deputados federal e estadual e vereador;
Vamos nos focar nas eleições deste ano de 2010.
Para o caso de Senador, o critério utilizado é o de maioria simples (vence o candidato que obtiver a maior quantidade de votos válidos).
Para Presidente e Governador, no primeiro turno, o critério utilizado é o maioria absoluta (50% dos votos válidos mais um). Caso nenhum candidato obtenha esta vantagem, os dois mais votados vão para segundo turno, em igualdade de condições.

E a eleição para Deputado, como funciona?
Este já é um pouco mais complicado. Para tentar esclarecer vou fazer uso de alguns cálculos matemáticos.
  • CE = VV / CC  -  O Coeficiente Eleitoral (CE) é igual ao Número de Votos Válidos (VV) dividido pela quantidade de Cadeiras na Câmara (CC).
  • CP = VP / CE  -  O Coeficiente Partidário (CP) é igual ao total de Votos do Partido ou Coligação (VP) dividio pelo Coefiente Eleitoral (CE).
E o que diabos vem a ser cada um destes termos?
Bom, vamos às explicações:
  • Coeficiente Eleitoral (CE): É o número de votos que um partido precisa receber para poder ocupar as cadeiras disponíveis.
  • Votos Válidos (VV): É o total de votos ara um determinado cargo (ex.: deputado estadual), menos os votos brancos e nulos. Aqui só é válido os votos tirados por algum candidato ou partido.
  • Cadeiras na Câmara (CC): É o número de vagas na Câmara ou Assembléia.
  • Votos do Partido ou Coligação (VP ): Quantidade de votos que o Partido ou Coligação recebeu.
  • Coeficiente Partidário(CP): É o número de cadeiras a que o partido inicialmente tem direiro.

Bom, as explicações foram dadas, eu não entendi nada. E daí?
Bom, tentando resumir.

Para um candidato a deputado ser eleito, ele não depende apenas de um grande numero de votos. Nem sempre os mais votados entram para a Câmara porque além dos votos, é considerada a votação que a legenda do seu partido obtém.
Aqui entra o calculo do Coficiente Eleitoral. Se, por exemplo, o numero total de votos válidos em um estado com 10 vagas para deputado estadual forem 11.400, o coficiente eleitoral será 11.400:10, ou seja, 1.140.
Depois, calcula-se o Coeficiente Partidário, que indica quantas vagas cada partido vai ter na Câmara. Se, por exemplo, ao estado tem dois partidos, PU e PKM, o calculo é feito, para cada partido, da seguinte forma: divide-se o numero de votos válidos (que o partido obteve, nominal ou em legenda) pelo coeficiente eleitoral. Assim, se PU obteve 6.400 votos, o seu quoeficiente partidário equivalerá a 6.840:1.140 = 6, alcançando seis vagas na Câmara dos deputados. Neste caso PKM terá 4.560 votos, o seu coeficiente partidário será 4.560 : l.l40, ou seja, quatro.
Assim serão eleitos os seis candidatos mais votados do PU e os quatro mais votados do PKM. Mesmo que o sexto candidato mais votado do PU tenha menos votos que o quinto mais votado do PKM, será eleito o candidato do PU, pois seu partido obteve mais vagas na Câmara dos Deputados.

Tá certo que minha explicação foi extremamente minimalista, mas daí você multiplica isto por milhares de votos, partidos, coligações e vagas a deputado, e dá para você ter uma idéia de como funciona. 


Algumas considerações:
  1. Votar em Branco ou Nulo é o mesmo de não votar. Seu voto não é válido e só beneficia os candidatos mais populares;
  2. Temos 7 candidatos em disputa ao Governo do Estado do Ceara;
  3. No Ceará, são 2 vagas em disputa para senador, com 10 candidatos;
  4. No Ceará temos 22 vagas para deputado feredal, sendo que temos 154 candidatos em disputa;
  5. No Ceará temos 46 vagas para deputado estadual, sendo que temos 603 candidatos em disputa;
  6. Vote consciente, pesquise o passado de seu candidato. Já que você está aqui acessando este blog, você tem uma grande ferramenta para tal: a internet.

Você pode obter mais informações sobre o assunto nos links abaixo: 
Tribunal Superior Eleitoral
TSE: Como Votar
Mundo Gump: Ai que saudade o macaco Tião
Papo de Homem: Subcelebridades e as eleições
Papo de Homem: Voto Nulo e Voto em Branco - o que realmente é verdade